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Jessica Almeida

Belém (PA)

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Jessica Almeida

Artigo · há 11 anos

Evolução do Direito Financeiro

Resumo: O presente artigo científico de revisão aborda a construção do Direito Financeiro ao longo da história, com o objetivo de proporcionar ao leitor uma visão geral sobre o seu desenvolvimento e...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 14%

Direitos Humanos, 14%

Direito de Energia, 14%

Direito de Família, 14%

Recomendações

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Modelo · há 10 anos

Representação por prisão temporária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA CORMARCA DE______ OFÍCIO Nº________ INQUÉRITO POLICIAL Nº____________ A Polícia Civil do Estado______, por intermédio de _______,...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. TRÂNSITO. OMISSÃO CONFIGURADA. AUTUAÇÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA POSTERIOR AO FATO. LEI Nº 11.334/06. NORMA MAIS BE...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-07.2010.5.15.0097

RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - LESÃO DEGENERATIVA NA COLUNA. CONCAUSA. Uma vez consignado na decisão recorrida o teor do laudo pericial que constatou o nexo concausal, ainda que mín...

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Perfis que segue

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